EXPEDIÇÃO DA CIDADANIA

    Garantindo ao povo o direito à cidadania efetiva

    A Expedição da Cidadania é uma ação social, criada em 2009 pela Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, com a finalidade de levar Justiça e serviços básicos às populações brasileiras mais carentes e em localidades de difícil acesso. A ação já passou pelos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Paraná, Piauí e Maranhão.

    O projeto busca também sensibilizar os órgãos públicos e a sociedade civil da necessidade de serem empreeendidas iniciativas deste jaez, engajando todo o povo brasileiro em uma corrente de assistência e solidariedade, buscando garantir o mínimo existencial, material e jurídico, necessário à vida digna de todo o cidadão brasileiro, independentemente de quais sejam os agentes envolvidos.

    Saiba mais sobre as edições anteriores:

    6ª edição – Maranhão

    Segundo semestre de 2017

    A 6ª Expedição da Cidadania, promovida pela Ajufe de 11 a 15 de setembro, possibilitou o acesso à Justiça e aos serviços básicos à população de Santo Amaro, no Maranhão, cidade que está entre as regiões de menor IDH do país.

    Foram mais de mil audiências em processos que envolviam aposentadoria, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-doença, resultando em 433 acordos realizados em processos judiciais e outros 700 documentos (556 RGs e 211 CPFs) emitidos aos moradores da cidade e de outros 33 municípios vizinhos. Juízes federais voluntários de todo o Brasil (14 magistrados), além do presidente da Ajufe, Roberto Veloso, atuaram no projeto, não recebendo qualquer remuneração adicional pelo trabalho, salvo a satisfação de levar Justiça àqueles que são socialmente excluídos.

    A Expedição da Cidadania ainda contou com o apoio de diversos parceiros, entre eles o Governo do Maranhão, a Prefeitura de Santo Amaro, a Previdência Social, a Justiça Federal da 1ª Região e o Sistema Fiema, além do patrocínio da Caixa e Itaipu.

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    5ª edição – Piauí

    Segundo semestre de 2016

    Durante a 5ª Edição da Expedição da Cidadania foram realizadas 777 audiências previdenciárias, com juízes federais de todo o país, autorizados pelo Conselho da Justiça Federal, sorteados pela Ajufe, realizando audiências em sistema de juizado itinerante, contribuindo, assim, com o projeto de levar cidadania a todos os cidadãos do país.

    4ª edição - Bahia e Pernambuco

    Segundo semestre de 2015

    Nos quinze dias que a caravana da Expedição da Cidadania percorreu cidades de Paulo Afonso, Glória, Rodelas e Chorrochó, no Estado da Bahia, e Jatobá, Petrolândia, Itacuruba e Belém do São Francisco, em Pernambuco, foram realizadas audiências e distribuídas mais de 500 cestas básicas, 50 filtros de barros, 10 barcos motorizados e diversos equipamentos de pesca às comunidades ribeirinhas do rio São Francisco.

    Ao longo de 15 dias foram realizadas aproximadamente 75 audiências. Dessas, 23 resultaram em concessões de benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, salário maternidade e pensão por morte.

    Na 4ª edição da Expedição da Cidadania foram realizados, ao todo, 4.607 atendimentos, entre prestação de serviços judiciários, previdenciários, de saúde e emissão de documentos, tais como identidades, CPFs, títulos de eleitor e carteiras de trabalho. Foram parceiros no projeto o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, os Tribunais Regionais Federais da 1ª e da 5ª Regiões, o Governo Federal, o Ministério das Comunicações, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, o Exército e a Marinha do Brasil.

    3ª edição - Mato Grosso do Sul e Mato Grosso

    Primeiro semestre de 2015

    Foram concedidas 50 aposentadorias pela via administrativa e outras 67 em demandas judiciais. Também foram entregues carteiras de trabalho, título de eleitor, CPF, certidão de nascimento e sete certidões de casamento. Alunos da Faculdade de Artes Visuais da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul ministraram oficinas de desenho para as crianças ribeirinhas. A índia Catarina Guató transmitiu ensinamentos sobre artesanato feito com talos de aguapés. Além disso, foi feita a entrega de cerca de 40 óculos.

    2ª edição - Paraná

    Segundo semestre de 2009

    A edição 2 foi realizada entre os dias 11 e 13 de setembro de 2009, na Reserva Indígena Tekoa Ocoy, em São Miguel do Iguaçu/PR.

    Foram emitidos 1028 documentos, entre eles documentos de identidade, CPF, carteiras de trabalho, título de eleitor e certificado de dispensa de incorporação ao serviço militar, além de terem sido feitos 49 requerimentos administrativos de benefícios previdenciários e ajuizadas 28 ações no Juizado Especial Federal. Também foram aplicadas 185 vacinas (febre amarela, VTV e poliomelite) e 500 atividades de corte de cabelo e manicure.

    Além disso, foram doadas 26 bolas de futebol pela Federação Paranaense de Futebol e pela CBF, três barcos pela Capitania dos Portos, duas toneladas de farinha, cerca de 2000 cobertores, roupas, brinquedos e material de escritório pela Delegacia da Receita Federal de Foz do Iguaçu.

    1ª edição - Mato Grosso do Sul

    Segundo semestre de 2009

    A expedição realizou mais de 800 atendimentos às populações pantaneiras e ribeirinhas a bordo do navio Almirante Leverger, entre os dias 10 e 24 de março. Dentre os serviços públicos prestados, foram feitos os pré-atendimentos das demandas judiciais, dos pedidos de aposentadoria e outros benefícios, além da entrada para expedição de documentos.

    Também foram realizados atendimentos de saúde, preventivos, ginecológico e oftalmológicos, além de palestras sobre higiene e saúde bucal, e também sobre cuidados com serpentes. A Expedição da Cidadania também iniciou os serviços de expedição de certidão de nascimento (registro tardio), carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho.

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